Festival ao Largo 2011
vozes de outro mundo
quinta-feira, 7 de julho de 2011
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Zero , 0 , Nada
in Público, 6/7/2011
Quanto vale a palavra de Pedro Passos Coelho?
Santana Castilho *
Sob a epígrafe “Confiança, Responsabilidade, Abertura”, o programa de Governo garante-nos que “… nada se fará sem que se firme um pacto de confiança entre o Governo e os portugueses … “ e assevera, logo de seguida, que desenvolverá connosco uma “relação adulta” (página 3 do dito).
Tentei perceber.
Com efeito, é difícil estabelecer um pacto de confiança com um Governo que não se conhece no momento em que se vota. Mas, Governo posto, o que quer isto dizer? E que outra relação, se não adulta, seria admissível? O que se seguiu foi violento, mas esclarecedor. Passos afirmou em campanha que era um disparate falar do confisco do subsídio de Natal? Afirmou! Passos garantiu que não subiria os impostos e que, se em rara hipótese o fizesse, taxaria o consumo e nunca o rendimento? Garantiu! Passos prometeu suspender o processo de avaliação do desempenho dos professores? Prometeu! Mal tomou posse, sem pudor, confiscou, taxou e continuou. O homem de uma só palavra mostrou ter várias. Ética política? Que é isso? Confiança? Para que serve isso? Relação adulta? Que quer isso dizer?
Não tinha que ser assim, julguei que não seria assim. Mas foi, fatalmente! Passos reconduziu-me a Torga que, se tivesse algum apreço pelos políticos, não se teria demarcado deles de modo tão eloquente: “ A política é para eles uma promoção e para mim uma aflição. E não há entendimento possível entre nós … Separa-nos um fosso da largura da verdade … Ouvir um político é ouvir um papagaio insincero.” Conhecíamos as divergências de Passos Coelho, relativamente a José Sócrates. Começamos agora a conhecer as convergências. Se a palavra de Sócrates já estava politicamente cotada, faz agora sentido perguntar: quanto vale a palavra de Pedro Passos Coelho?
O programa de Governo para a Educação está longe de constituir o plano coerente, arrojado e corajoso de que o país necessitava, para combater o estado de calamidade educativa a que chegamos. Retoma a retórica habitual enganosa: enuncia preambularmente princípios consensuais, para logo os anular através das respectivas medidas. A gasta autonomia e a estafada desconcentração estão lá. Mas não é preciso ser-se iluminado para perceber que, quanto à rede de escolas e gestão das mesmas, é mais controlo centralizado e mais concentração desumanizada e desertificante do interior do país. A suspensão do encerramento de algumas centenas de estabelecimentos não é ditada pela alteração de políticas. Justifica-a o atraso das obras em curso nos grandes centros educativos. Logo que concluídas, prosseguirá a transferência das crianças e a actividade da Parque Escolar, sobre a qual não há uma palavra.
A municipalização da Educação, para que o programa aponta, terá como consequência a feudalização educacional pelo caciquismo local. Quem esteve atento às recentes movimentações nos processos de escolha dos directores não pode deixar de ficar apreensivo. Não me espantará se, a breve trecho, a progressão na carreira docente e o próprio despedimento dos professores depender da decisão dos directores que, por sua vez, dependem dos Conselhos Gerais.
Até Sua Santidade a Troika é profanada no programa para a Educação. Ela manda diminuir o financiamento do ensino privado? O programa faz prever o seu aumento! Ela recomenda o reforço da Inspecção-Geral da Educação? O programa passa ao lado.
Claro que as direcções regionais e o cortejo de custos e prebendas que significam resistem à prudente via reformista.
A prova de acesso à docência é recuperada. Foi instituída por Maria de Lurdes Rodrigues, que, entretanto, não a pôs em prática. Estipula que, para se exercer actividade docente num estabelecimento de ensino público pré – escolar, básico ou secundário, não chega o grau académico de mestre. É preciso aprovação numa prova de avaliação de conhecimentos e competências. Recuperando-a, Nuno Crato vem dizer duas coisas: que não confia nas instituições de ensino superior que formam professores e que nós, portugueses, não devemos confiar no Estado. Com efeito, as universidades e os politécnicos, que formam professores, não são clandestinos. Foram reconhecidos pelo Estado como competentes para tal, através de uma agência externa, tão do agrado do ministro. Para operarem, têm que obedecer às exigências do Estado. O Estado fiscaliza-as e pode fechá-las, se deixar de lhes reconhecer qualidade. O Estado é, pois, tutor de todas. Mas, mais ainda, o Estado é dono da maioria. Neste quadro, esta prova de avaliação de conhecimentos e competências mostra que o Estado não confia em si próprio. E faz com que todos aqueles que pagaram propinas durante anos para obterem uma habilitação profissional, sublinho, profissional, se sintam agora enganados e deixem de confiar no Estado.
Nuno Crato lamentou o tempo que se perde com conflitos. Mas permite que continue o maior do sistema. Refiro-me ao processo pelo qual se avalia o desempenho dos docentes. Foi deplorável Pedro Passos Coelho ter dito que não revoga a avaliação do desempenho porque agora só tem três meses, quando, em Março, quando a propôs, tinha seis. Se isto fizesse algum sentido, que não faz (Passos Coelho sabe bem que não fala verdade), então devia tê-lo dito em campanha. E não disse. Mais: esqueceu-se de que, em Novembro de 2009, o PSD deu ao PS um mês para fazer a mesma coisa? Entretanto, entre o programa eleitoral do PSD e o programa do Governo, sumiram os princípios que deveriam nortear o futuro modelo. Dissimuladamente, como convinha!
* Professor do ensino superio
Quanto vale a palavra de Pedro Passos Coelho?
Santana Castilho *
Sob a epígrafe “Confiança, Responsabilidade, Abertura”, o programa de Governo garante-nos que “… nada se fará sem que se firme um pacto de confiança entre o Governo e os portugueses … “ e assevera, logo de seguida, que desenvolverá connosco uma “relação adulta” (página 3 do dito).
Tentei perceber.
Com efeito, é difícil estabelecer um pacto de confiança com um Governo que não se conhece no momento em que se vota. Mas, Governo posto, o que quer isto dizer? E que outra relação, se não adulta, seria admissível? O que se seguiu foi violento, mas esclarecedor. Passos afirmou em campanha que era um disparate falar do confisco do subsídio de Natal? Afirmou! Passos garantiu que não subiria os impostos e que, se em rara hipótese o fizesse, taxaria o consumo e nunca o rendimento? Garantiu! Passos prometeu suspender o processo de avaliação do desempenho dos professores? Prometeu! Mal tomou posse, sem pudor, confiscou, taxou e continuou. O homem de uma só palavra mostrou ter várias. Ética política? Que é isso? Confiança? Para que serve isso? Relação adulta? Que quer isso dizer?
Não tinha que ser assim, julguei que não seria assim. Mas foi, fatalmente! Passos reconduziu-me a Torga que, se tivesse algum apreço pelos políticos, não se teria demarcado deles de modo tão eloquente: “ A política é para eles uma promoção e para mim uma aflição. E não há entendimento possível entre nós … Separa-nos um fosso da largura da verdade … Ouvir um político é ouvir um papagaio insincero.” Conhecíamos as divergências de Passos Coelho, relativamente a José Sócrates. Começamos agora a conhecer as convergências. Se a palavra de Sócrates já estava politicamente cotada, faz agora sentido perguntar: quanto vale a palavra de Pedro Passos Coelho?
O programa de Governo para a Educação está longe de constituir o plano coerente, arrojado e corajoso de que o país necessitava, para combater o estado de calamidade educativa a que chegamos. Retoma a retórica habitual enganosa: enuncia preambularmente princípios consensuais, para logo os anular através das respectivas medidas. A gasta autonomia e a estafada desconcentração estão lá. Mas não é preciso ser-se iluminado para perceber que, quanto à rede de escolas e gestão das mesmas, é mais controlo centralizado e mais concentração desumanizada e desertificante do interior do país. A suspensão do encerramento de algumas centenas de estabelecimentos não é ditada pela alteração de políticas. Justifica-a o atraso das obras em curso nos grandes centros educativos. Logo que concluídas, prosseguirá a transferência das crianças e a actividade da Parque Escolar, sobre a qual não há uma palavra.
A municipalização da Educação, para que o programa aponta, terá como consequência a feudalização educacional pelo caciquismo local. Quem esteve atento às recentes movimentações nos processos de escolha dos directores não pode deixar de ficar apreensivo. Não me espantará se, a breve trecho, a progressão na carreira docente e o próprio despedimento dos professores depender da decisão dos directores que, por sua vez, dependem dos Conselhos Gerais.
Até Sua Santidade a Troika é profanada no programa para a Educação. Ela manda diminuir o financiamento do ensino privado? O programa faz prever o seu aumento! Ela recomenda o reforço da Inspecção-Geral da Educação? O programa passa ao lado.
Claro que as direcções regionais e o cortejo de custos e prebendas que significam resistem à prudente via reformista.
A prova de acesso à docência é recuperada. Foi instituída por Maria de Lurdes Rodrigues, que, entretanto, não a pôs em prática. Estipula que, para se exercer actividade docente num estabelecimento de ensino público pré – escolar, básico ou secundário, não chega o grau académico de mestre. É preciso aprovação numa prova de avaliação de conhecimentos e competências. Recuperando-a, Nuno Crato vem dizer duas coisas: que não confia nas instituições de ensino superior que formam professores e que nós, portugueses, não devemos confiar no Estado. Com efeito, as universidades e os politécnicos, que formam professores, não são clandestinos. Foram reconhecidos pelo Estado como competentes para tal, através de uma agência externa, tão do agrado do ministro. Para operarem, têm que obedecer às exigências do Estado. O Estado fiscaliza-as e pode fechá-las, se deixar de lhes reconhecer qualidade. O Estado é, pois, tutor de todas. Mas, mais ainda, o Estado é dono da maioria. Neste quadro, esta prova de avaliação de conhecimentos e competências mostra que o Estado não confia em si próprio. E faz com que todos aqueles que pagaram propinas durante anos para obterem uma habilitação profissional, sublinho, profissional, se sintam agora enganados e deixem de confiar no Estado.
Nuno Crato lamentou o tempo que se perde com conflitos. Mas permite que continue o maior do sistema. Refiro-me ao processo pelo qual se avalia o desempenho dos docentes. Foi deplorável Pedro Passos Coelho ter dito que não revoga a avaliação do desempenho porque agora só tem três meses, quando, em Março, quando a propôs, tinha seis. Se isto fizesse algum sentido, que não faz (Passos Coelho sabe bem que não fala verdade), então devia tê-lo dito em campanha. E não disse. Mais: esqueceu-se de que, em Novembro de 2009, o PSD deu ao PS um mês para fazer a mesma coisa? Entretanto, entre o programa eleitoral do PSD e o programa do Governo, sumiram os princípios que deveriam nortear o futuro modelo. Dissimuladamente, como convinha!
* Professor do ensino superio
terça-feira, 5 de julho de 2011
Santana Castilho, sobre Passos Coelho e Educação
A Ver e rever...
Bravo Santana Castilho!!!
Grande intervenção....
Bravo Santana Castilho!!!
Grande intervenção....
Democracia e balas
A Democracia e as balas
São José Almeida
Há mesmo um novo conceito de política e de governação na Europa? O que é hoje a democracia?
" A expectativa é grande, a confiança parece ser imensa e há uma espécie de ingenuidade desassombrada em relação à forma como o novo Governo vai conduzir os portugueses a uma espécie de terra de leite e mel. As intenções de transformar o país em algo que o identifique e torne aceite pelos considerados melhores proclamam-se e há uma espécie de fé cega e de crença inebriante entre os apoiantes do novo poder de que agora o paraíso na terra será revelado.
Num acrítico e quase absoluto clima de fé, toma-se como viável o regresso a soluções de organização social que representam uma regressão civilizacional no que contém de entrega do dominio sobre a sociedade à economia privada e do abandono do papel neutro do Estado como regulador da vida social. E que surgem como uma regressão ao que, na construção de Estados reguladores desde o século XVIII, na Europa, é defendido por várias correntes quer da esquerda quer da direita.
Assim, embarca-se cada vez mais na lógica da privatização de sectores económicos centrais e até garantes de soberania como os transportes e a àgua. E retorna-se ao Estado assistencialista que começou a ser abandonado ainda dentro do Estado Novo pelos governos de Marcelo Caetano e que foi erradicado pello 25 de Abril. A lógica da esmola e do pobre como indivíduo diferente e menor que precisa de ajuda substitui a lógica do Estado-Providência que redistribui riqueza, colectada através de impostos, de forma igualitária e garantindo o igual tratamento de todos os cidadãos."
"O clima de fervor e convicção, que se vive no poder e nos seus apoiantes e clientelas, contrasta com a ausência de expectativas de melhoria em grande parte da população que está na iminência de ver a sua qualidade de vida e o seu poder de compra baixar ainda mais e descer de forma drástica a patamares de difícil sobrevivência. E parece certo o destino a que leva o programa de acção política e idiológica feita pela troika para obrigar Portugal a aderir e a cumprir as directivas neoliberais que orientam a União Europeia."
" A obsessão seguidista que domina o PSD, o CDS e o PS não dá sequer espaço para que ninguém se questione sobre a utilidade e o futuro que está implícito no caminho apontado pela Comissão Europeia e pelo Governo português. Não só à luz de conceitos tidos como centrais em democracia, como é o caso da justiça social. Mas também naquilo a que esta receita e estas soluções têm conduzido a Europa e o mundo ocidental em geral. E há até uma espécie de censura sobre quem ousa questionar. Como se isso pusesse em risco a soberania nacional - conceito que precisa urgentemente de redefinição."
" Será que Portugal acaba se não cumprir as imposições de Bruxelas? Será que alguém acredita mesmo que não há outro caminho, que não há alternativas, como propagandeiam os neoliberais? Será que o país se extingue se for expulso do euro? Será que o euro, tal como existe , tem futuro? Será que alguém acredita que o futuro é o presente imutável e que o curso da história acabou?"
"Estas dúvidas assolam-me não só perante a convicção de fé que transparece da opinião dominante em Portugal, mas também ao observar que, na mesma semana em que o Governo Português proclamava a sua vontade de ser bom aluno da Comissão Europeia, no Parlamento Grego o Governo da Grécia aprovava medidas draconianas de redução de qualidade de vida e de poder de compra. Impressiona-me que, em Portugal , se fale dos gregos como relapsos e como uma espécie de maus europeus, enquanto ninguém se questiona sobre a falta de solidariedade para com a Grécia e os outros países em crise por parte dos outros Estados-membros. A verdade é que os gregos sofrem há um ano na sua vida quotidiana o efeito das medidas impostas pela Comissão Europeia, as quais, pelos vistos, não levaram a grande resultado, pelo que se impõem agora mais sacrifícios à população grega, que se manifestou nas ruas e fez mais uma greve geral."
"Mas a Comissão Europeia , não haja ilusões, age de acordo com as directivas imbuídas da nova lógica política da direita dominante na Europa, que leva à sagração do lucro como princípio máximo. E esquece o interesse das pessoas que, em democracia, é suposto os governos representarem. Ou seja, esquece que , em democracia, o soberano é o povo e que este é o sistema de governo do povo (demo+kracia) . Foi por isso que a resposta que os cidadãos gregos receberam foi balas de gás."
"Olhando para a Grécia, e para o que se passa na Europa, há uma questão que não deixa de me preocupar. Há mesmo um novo conceito de política e de governação na Europa? O que é hoje a democracia? Será que a história regressou à lei do mais forte e à lei da bala?"
Público, 2 Julho 2011
São José Almeida
Há mesmo um novo conceito de política e de governação na Europa? O que é hoje a democracia?
" A expectativa é grande, a confiança parece ser imensa e há uma espécie de ingenuidade desassombrada em relação à forma como o novo Governo vai conduzir os portugueses a uma espécie de terra de leite e mel. As intenções de transformar o país em algo que o identifique e torne aceite pelos considerados melhores proclamam-se e há uma espécie de fé cega e de crença inebriante entre os apoiantes do novo poder de que agora o paraíso na terra será revelado.
Num acrítico e quase absoluto clima de fé, toma-se como viável o regresso a soluções de organização social que representam uma regressão civilizacional no que contém de entrega do dominio sobre a sociedade à economia privada e do abandono do papel neutro do Estado como regulador da vida social. E que surgem como uma regressão ao que, na construção de Estados reguladores desde o século XVIII, na Europa, é defendido por várias correntes quer da esquerda quer da direita.
Assim, embarca-se cada vez mais na lógica da privatização de sectores económicos centrais e até garantes de soberania como os transportes e a àgua. E retorna-se ao Estado assistencialista que começou a ser abandonado ainda dentro do Estado Novo pelos governos de Marcelo Caetano e que foi erradicado pello 25 de Abril. A lógica da esmola e do pobre como indivíduo diferente e menor que precisa de ajuda substitui a lógica do Estado-Providência que redistribui riqueza, colectada através de impostos, de forma igualitária e garantindo o igual tratamento de todos os cidadãos."
"O clima de fervor e convicção, que se vive no poder e nos seus apoiantes e clientelas, contrasta com a ausência de expectativas de melhoria em grande parte da população que está na iminência de ver a sua qualidade de vida e o seu poder de compra baixar ainda mais e descer de forma drástica a patamares de difícil sobrevivência. E parece certo o destino a que leva o programa de acção política e idiológica feita pela troika para obrigar Portugal a aderir e a cumprir as directivas neoliberais que orientam a União Europeia."
" A obsessão seguidista que domina o PSD, o CDS e o PS não dá sequer espaço para que ninguém se questione sobre a utilidade e o futuro que está implícito no caminho apontado pela Comissão Europeia e pelo Governo português. Não só à luz de conceitos tidos como centrais em democracia, como é o caso da justiça social. Mas também naquilo a que esta receita e estas soluções têm conduzido a Europa e o mundo ocidental em geral. E há até uma espécie de censura sobre quem ousa questionar. Como se isso pusesse em risco a soberania nacional - conceito que precisa urgentemente de redefinição."
" Será que Portugal acaba se não cumprir as imposições de Bruxelas? Será que alguém acredita mesmo que não há outro caminho, que não há alternativas, como propagandeiam os neoliberais? Será que o país se extingue se for expulso do euro? Será que o euro, tal como existe , tem futuro? Será que alguém acredita que o futuro é o presente imutável e que o curso da história acabou?"
"Estas dúvidas assolam-me não só perante a convicção de fé que transparece da opinião dominante em Portugal, mas também ao observar que, na mesma semana em que o Governo Português proclamava a sua vontade de ser bom aluno da Comissão Europeia, no Parlamento Grego o Governo da Grécia aprovava medidas draconianas de redução de qualidade de vida e de poder de compra. Impressiona-me que, em Portugal , se fale dos gregos como relapsos e como uma espécie de maus europeus, enquanto ninguém se questiona sobre a falta de solidariedade para com a Grécia e os outros países em crise por parte dos outros Estados-membros. A verdade é que os gregos sofrem há um ano na sua vida quotidiana o efeito das medidas impostas pela Comissão Europeia, as quais, pelos vistos, não levaram a grande resultado, pelo que se impõem agora mais sacrifícios à população grega, que se manifestou nas ruas e fez mais uma greve geral."
"Mas a Comissão Europeia , não haja ilusões, age de acordo com as directivas imbuídas da nova lógica política da direita dominante na Europa, que leva à sagração do lucro como princípio máximo. E esquece o interesse das pessoas que, em democracia, é suposto os governos representarem. Ou seja, esquece que , em democracia, o soberano é o povo e que este é o sistema de governo do povo (demo+kracia) . Foi por isso que a resposta que os cidadãos gregos receberam foi balas de gás."
"Olhando para a Grécia, e para o que se passa na Europa, há uma questão que não deixa de me preocupar. Há mesmo um novo conceito de política e de governação na Europa? O que é hoje a democracia? Será que a história regressou à lei do mais forte e à lei da bala?"
Público, 2 Julho 2011
segunda-feira, 4 de julho de 2011
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